Religião e Cidadania
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Marcell Moraes - Projeto Lei sobre Sacrifício de Animais - Salvador / BA:::
Vereador Marcell Moraes quer acabar com sacrifício de animais nos terreiros
30/4/2013
Por Pedro Ivo Sena
Bahia Alerta - Notícias
O vereador Marcell Moraes (PV) defende a bandeira dos animais. Recentemente conseguiu a aprovação de um projeto de lei que proíbe a venda de animais de estimação em pet shops. Agora o “Paladino dos Animais” vai em busca de uma nova lei em defesa dos bichos, o vereador quer proibir o sacrifício de animais, realizados nos terreiros de candomblé.
Marcell Moraes quer deixar bem claro que não tem nada contra a religião, e sim contra o uso de animais nos rituais religiosos. Em entrevista ao jornal ‘Correio’, o vereador afirma que não quer modificar a religião alheia, mas reforçou a opinião de ser contra o uso dos animais.
“Não tenho um projeto de religião. A proposta é voltada para a área de animal. As pessoas precisam refletir mais sobre a preservação dos animais. É importante lembrar que cultura não pode virar tortura. Não tenho nada contra terreiros de candomblé. Eu apoio as religiões afro, mas essa oferenda precisa mudar. A própria religião prega que os orixás são bons e puros. Então, elas (entidades religiosas) vão compreender se trocar a oferenda e oferecermos folhas ou plantas no lugar dos bichos sacrificados”, opinou.
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Seguidores do Candomblé lotaram a Câmara
Sessão foi transformada em especial para ouvir líderes religiosos sobre proibição de oferendas com animais
06/05/2013
Por Valdemiro Lopes
Camara Municipal de Salvador
“Meu orixá não é vegetariano”, dizia um cartaz exibido por seguidor do candomblé. “Abolição animal. Eles merecem respeito”, rebatia outro cartaz, desta vez sustentado por militantes da causa animal, defensores do projeto do vereador Marcell Moraes (PV), que proíbe a utilização de animais nas oferendas da religião de matriz africana. Esse foi o clima na sessão ordinária de hoje (6) da Câmara Municipal de Salvador, que foi transformada em especial, por sugestão da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), para que as lideranças religiosas e os militantes do PV pudessem se manifestar.
O autor do projeto compareceu à sessão, mas não se pronunciou nem atendeu ao apelo, tanto dos manifestantes quanto dos colegas vereadores, para que retirasse o projeto. E se retirou do plenário, impossibilitando a votação em regime de urgência urgentíssima. Diversos vereadores, dos mais diferentes partidos, se posicionaram pela inconstitucionalidade da proposta de Marcell. Diante disso, ficou marcada uma reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça, às 11 horas desta terça-feira (7), para emitir e votar parecer contrário à aprovação do projeto.
O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), acatou a sugestão de transformar a sessão em especial e recomendou que a CCJ antecipasse a reunião para apresentar parecer, atendendo aos anseios do povo de santo que lotava o Plenário Cosme de Farias, as escadarias e pátio interno da Câmara. Hilton Coelho (PSOL) defendeu que as ialorixás e babalorixás, “sacerdotes e sacerdotisas, tão importantes quanto qualquer outro líder religioso, sejam convidados a participar da sessão”.
Manifestaram-se também contra a aprovação do projeto, por considerá-lo um afronta às tradições das religiões de matriz africana, os vereadores Sílvio Humberto e Fabíola Mansur (PSB); Gilmar Santiago, Waldir Pires, Moisés Rocha, Carballal e Suíca (PT); Alfredo Mangueira e Pedrinho Pepê (PMDB); Edvaldo Brito (PTB), Everaldo Augusto (PCdoB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Leo Prates (DEM), Isnard Araújo (PR), Joceval Rodrigues (PPS), Kiki Bispo (PTN), Leandro Guerrilha (PSL), Heber Santana (PSC), Euvaldo Jorge (PP) e Tiago Correia (PTN).
A sessão especial foi presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT), 1º secretário da Casa, que convidou para compor a mesa os vereadores Edvaldo Brito e Aladilce Souza; a Egbome Nice, Makota Valdina, Jacilene Nascimento, Raimundo Comanangi e Tata Eurico. O vereador Silvio Humberto também presidiu parte da sessão. Todos classificaram a sessão como histórica e uma demonstração do poder do povo de santo e dos que defendem a liberdade de culto religioso.
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CCJ da Câmara rejeita por unanimidade projeto "antissacrifício" de Marcell Moraes
07/05/2013
Por Felipe Paranhos
Fonte: Metro1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador acaba de rejeitar, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Marcell Moraes (PV), que pretendia proibir o sacrifício de animais em rituais religiosos. Quatro edis estavam presentes à reunião da CCJ: o presidente Kiki Bispo (PTN), Edvaldo Brito (PTB), Alfredo Mangueira (PMDB) e Léo Prates (DEM).
A proposta foi declarada inconstitucional, como antecipou Edvaldo Brito na última segunda-feira (6). Apesar da rejeição, o projeto ainda pode ser levado a plenário, por meio de um requerimento.
Na sessão especial da segunda (6), representantes das religiões de matriz africana conseguiram ter microfones abertos para discutir o projeto.
DIKUMBI DIJINA
A
incorporação da vacinação gratuita contra o HPV pela rede pública de saúde do
Estado de São Paulo foi o centro das discussões do "2º Seminário
Prevenção e Combate ao HPV", realizado na segunda-feira, 11 de Março, pela
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, coordenada pela
deputada Ana Perugini (PT), em parceria com a Sociedade de Obstetrícia e
Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) e MÃE DANGO esteve presente prestigiando e fortalecendo junto à outras mulheres à apresentação de dois projetos lei relativos ao tema, que institui o dia 11 de Março o Dia de Prevenção e Combate ao HPV e a Distribuição Gratuita da Vacina nas redes públicas do Estado de SP. Dentre os palestrantes estavam:
