Novo Marco Legal da Biodversidade. Vitória para os povos e comunidades tradicionais!!!
O Brasil passa a adotar, a partir de ontem (20/05), um novo marco legal para a pesquisa, uso e exploração comercial do patrimônio genético do País.A nova lei, sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, legaliza e facilita a atuação de pesquisadores, permite que empresas solicitem pela internet a autorização para explorar produtos da biodiversidade e, ao mesmo tempo, regulamenta o pagamento obrigatório de royalties pelo uso de conhecimentos das comunidades tradicionais brasileiras.
O Novo Marco Legal da #Biodiversidade, sancionado nesta quarta (20) pela presidenta Dilma Rousseff, destrava a pesquisa e a inovação, empodera povos e comunidades tradicionais, além de promover o uso sustentável e a conservação da biodiversidade brasileira. Confira o que muda com a legislação: http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/apresentao-ministrio-do-meio-ambiente-marco-novo-legal-da-biodiversidade
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